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A estruturação pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um mercado de combustíveis marítimos sustentáveis no Brasil passa pela definição de metas de descarbonização alinhadas à regulação internacional, pela inclusão desses combustíveis em políticas já existentes — como…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a inclusão de empresas na chamada lista suja do trabalho escravo é competência exclusiva do Executivo, ou seja, do Ministério do Trabalho…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31/3), para garantir que o concurso da Polícia Federal (PF) realizado em julho de 2025 passado siga as regras mais recentes de cotas raciais no serviço público, previstas…
O secretário de Desenvolvimento Industrial e Inovação do MDIC, Uallace Lima, disse, em entrevista ao JOTA na sexta-feira (6/3), que seria arriscado retomar a estratégia de incorporar o regime especial de data centers (Redata) ao PL 2338/2023, que criará o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um importante precedente no Direito Imobiliário ao decidir que a condenação em ações de despejo por falta de pagamento pode abranger todos os encargos locatícios vencidos e a vencer até…
Dois dos maiores gestores de ativos digitais, Bitwise e 21Shares, fizeram uma atualização notável em seus Ethereum e Solana Registros de ETF que podem sinalizar uma mudança na forma como os produtos criptográficos negociados em bolsa operam nos Estados Unidos.…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na terça-feira (23/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão domiciliar do político. A solicitação, que tramita sob sigilo, argumenta que a ausência…
NASDAQ Arquivado à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em 16 de julho Para adicionar a estaca a BlackRock’s Ishares Ethereum Trust (Eta) Fundo negociado em bolsa (ETF). A mudança de regra adicionaria uma seção detalhada de “apostar”, permitindo que o…
A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, permitiu que as empresas Rumble e Trump Media, vinculada ao ex-presidente Donald Trump, anexem uma nova ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes à ação que movem contra ele. O STF não…
O ex-presidente da OAB-MG e atual conselheiro federal e procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu palestra, nesta terça-feira (15), na sede da ONU em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Sérgio Leonardo falou de seu trabalho à frente da entidade…
