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A Justiça do Pará determinou medidas cautelares contra uma jogadora de beach tennis investigada por dopar rivais durante torneios amadores em Belém. De acordo com a decisão, a suspeita está proibida de sair da cidade por mais de 10 dias…
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise…
A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à imposição de pagamento de custas processuais, mesmo que o autor seja beneficiário da Justiça gratuita.…
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova Iorque emitiu uma sentença final contra Laboratórios Terraform e seu cofundador Do Kwonno caso de alto perfil movido pela Securities and Exchange Commission (SEC). A decisão considera os réus…
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Utah rejeitou o caso da SEC contra a DEBT Box sem prejuízo e impôs mais US$ 1,8 milhão em multas contra o órgão de fiscalização por conduta de má-fé. As multas,…
Israel ainda impõe restrições “ilegais” à ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, disse o escritório de direitos humanos da ONU nesta terça-feira (16), apesar das afirmações de autoridades israelenses e de outros países cujas barreiras foram atenuadas. A ofensiva…
A maior notícia na criptosfera para 6 de outubro inclui a prisão e libertação do assessor de Do Kwon, as sanções criptográficas da UE à Rússia e 0,03 Bitcoin distribuído a três vencedores por Michael Saylor através da Lightning Network.…
