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O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu revisão criminal para três homens condenados por estelionato contra idosos. A decisão histórica determina o recálculo da pena com base na Lei nº 14.155/2021, que…
Uma cooperativa de crédito de Mato Grosso não poderá mais exigir procuração pública de idosos e analfabetos para a abertura de contas bancárias destinadas ao recebimento de benefícios previdenciários. A decisão, confirmada pela Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo…
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos. A data merece ser comemorada pela importância do instrumento jurídico na defesa da cidadania. Mais do que um conjunto de leis, o CDC representa um marco…
O governo federal sancionou a Lei 15.163/2024, que altera dispositivos do Código Penal e estatutos específicos para endurecer as punições por crimes contra idosos, pessoas com deficiência e crianças. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), a norma…
Dos 497 condenados pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro de 2023, apenas 43 têm mais de 60 anos — o equivalente a 8,6% do total. Entre eles, apenas 15 são mulheres. Os números foram divulgados pelo…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a interdição total da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto Esther, localizada em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida…
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (23) um homem suspeito de invadir a residência de um casal de idosos, agredir uma das vítimas e roubar moradores de moradores. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro em Miracema, no interior…
A Polícia Civil prendeu, na manhã deste sábado (18), um homem suspeito de aplicar o “golpe da falsa ajuda” contra idosos em diversas agências bancárias do Rio de Janeiro. O suspeito, identificado como Jean Carlo Tenório de Mello, foi interrogado…
Dois homens, suspeitos de aplicar golpes contra idosos em agências bancárias, foram presos pela Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (13). As prisões ocorreram nas Vilas Silvia e Alpina, na Zona Leste, e nos bairros da Consolação e Cambuci,…
O filho do ex-boxeador Maguila, Adenilson Rodrigues, que apareceu em um vídeo espancando um ambulante na última quarta-feira (6), já foi acusado de agredir um casal de idosos em 2002. UM CNN Verifique com o delegado Hélio Bressan, então responsável…
