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O fenômeno da litigância-abusiva (com o sentido empregado neste texto, que segue a Recomendação n. 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, com o acréscimo do “hífen”) foi inicialmente abordado no Brasil sob influência das reflexões a respeito da figura da…
Se a indústria criptográfica gerir a sua principal prioridade para passar a sua legislação sobre a estrutura do mercado através do Senado dos EUA e para a mesa do Presidente Donald Trump, ele poderá não assiná-la se se mantiver fiel…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a proteção de direitos autorais exige a identificação do autor da obra. A falta de assinatura ou de comprovação de autoria impede que o criador de um trabalho anônimo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que provedores de internet devem identificar usuários com base apenas no número IP e no período aproximado de conexão, sem exigência de informações adicionais como a porta lógica utilizada. A…
Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira (10/02). O advogado João Saldanha entrou na sessão usando uma balaclava, o que surpreendeu os presentes. A estratégia foi utilizada para reforçar a tese…
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (6) que o governo federal cancele a eliminação dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) que não preencheram todo o campo de identificação no cartão de respostas da prova. Conforme a decisão, o Executivo e a…
A Justiça Federal, por meio da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou a reserva da vaga de técnico judiciário para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).…
À medida que surgem novas informações que poderiam potencialmente identificar o criador do Bitcoinas especulações sobre o assunto estão sendo recebidas com repercussão nas redes sociais. Jack Mallersfundador e CEO do aplicativo de pagamento Bitcoin Strike, disse: “Vocês precisam parar…
Falso: É falso o conteúdo de áudio que afirma que as urnas eletrônicas do presidente vieram à cidade de Cordeiro na região serrana de Janeiro, com votos registrados para o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula…
