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A democracia é apenas um meio para garantir direitos humanos ou também é, ela própria, um direito protegido pelo direito internacional? Essa é a pergunta que a Guatemala levou à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2024, por meio de…

A visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil, neste ano de 2026, teve como anfitrião o Supremo Tribunal Federal, consolidando prática institucional benfazeja para os diálogos constitucionais multiníveis, em torno de temas de relevância capital para o Estado…

A Band foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais ao empresário e influenciador Pablo Marçal. A decisão, proferida pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro…

Em uma decisão considerada histórica, a Justiça Federal do Paraná (JF-PR) autorizou a doação de 161,5 quilos de cabelo humano apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o projeto “Liberdade em Fios”, desenvolvido na Cadeia Pública de Goioerê. A iniciativa,…

O Departamento de Justiça dos EUA está enviando uma mensagem com seu recente esforço para aproveitar US $ 225 milhões em criptografia ligada a golpes de massacre por suínos: esses fundos foram roubados de vítimas. Pelo menos, esse é o…

Uma mulher foi condenada a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de cabelo humano importado sem a documentação exigida. A decisão é da 3ª Vara Federal de Campo…

Um juiz de Tarija, na Bolívia, convocou o ex-presidente Evo Morales para uma audiência sobre o caso de tráfico de pessoas aberto contra ele, relatado na sexta-feira (27) à Agência Boliviana de Informação (ABI). Morales rejeitou as acusações. O ex-presidente…

Economistas e filósofos têm discutido o papel do dinheiro na sociedade e seu impacto nas relações humanas por séculos. Karl Marx, por exemplo, estava errado sobre muitas coisas, mas suas ideias sobre o dinheiro moderno e como ele distorce…

A seguir está uma postagem convidada de Felix Mohr, cofundador da MohrWolfe.Numa época em que as nossas pegadas digitais estão espalhadas pela Internet como migalhas, o conceito de privacidade tornou-se tão elusivo quanto precioso. À medida que navegamos no rescaldo…

Médicos do Hospital Geral de Massachusetts afirmaram ter concluído com sucesso o primeiro transplante mundial de um rim geneticamente modificado de um porco para um ser humano vivo. O procedimento foi liderado pelo médico brasileiro Leonardo V. Riella, Diretor Médico…