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A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), que abrange o interior de São Paulo, condenou uma empresa atacadista de leite e laticínios ao pagamento de indenização por danos morais a um funcionário que foi alvo…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio moral em razão de sua orientação sexual. O colegiado aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) não é cabível em casos de homofobia. A corte considerou que tal conduta tem tratamento legal equivalente ao crime de…
Um atleta da Universidade de São Paulo (USP) acusou um torcedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de cometer homofobia durante uma partida de vôlei em Boituva, interior de São Paulo, em 1º de junho. O caso teria ocorrido durante uma partida…
Um ex-atleta de vôlei de praia Sandra Mathias Correia de Sáde 53 anos, alegou à polícia que foi vítima de homofobia e que se sentiu ameaçado pelos entregadores de aplicativo agredidos por ela. No termo de declaração, obtive pela CNN,…
o ator José de Abreu foi acusado de homofobia por publicar nas redes sociais que “não consegue entender gay de direita. Parece um contrasenso” (sic), em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). PSDB acusa Zé…
