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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que buscava ser transferido para uma sala de estado-maior ou cumprir prisão domiciliar. A decisão foi proferida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de um homem condenado por homicídio qualificado, argumentando que a defesa não questionou a sentença de pronúncia dentro do prazo legal, tendo apresentado a alegação…
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado pelo homicídio do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos. O caso ocorreu durante uma abordagem na…
O caso criminoso no Novo México contra o ator Alec Baldwin, originado por um tiro fatal no set de seu filme Ferrugem em 2021, foi encerrado na segunda-feira (23). A promotora especial Kari Morrissey retirou o recurso sobre o arquivamento…
A Justiça de São Paulo aceitou a primeira denúncia contra policiais militares envolvidos em um dos casos da Verão, que deixou 56 Operação mortos na Baixada Santista no início do ano. Dois policiais militares foram denunciados por homicídio qualificado e…
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em prisão preventiva a detenção de Getro Costa Silva, de 37 anos, preso em flagrante por homicídio. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)…
Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri Schoedl não cumprirá a pena. O juiz Arthur Abbade Tronco declarou extinta a punibilidade devido à prescrição da pretensão punitiva, quase 20 anos após…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que condenados pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir pena imediatamente após a sentença, sem o direito de recorrer em liberdade. A medida é válida apenas para crimes julgados pelo…
Após quase duas décadas de acusação, Adriana Aparecida Nunes, de 45 anos, foi absolvida pela 3ª Câmara Criminal, que por unanimidade reconheceu que ela agiu em legítima defesa ao atear fogo no comerciante Airton Almeida Metello de Assis, que…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido, após a defesa apresentar um trecho de podcast que revelou a forma como a confissão foi obtida. A decisão,…
