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A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO PENAL – CRIME CONTRA A VIDA: Incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a agravante de motivo fútil aplicada a um réu condenado por homicídio culposo. Com a decisão, a pena do condenado foi reduzida para um ano e…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu afastar a agravante de motivo fútil aplicada a um réu condenado por homicídio culposo. Com a decisão, a pena do condenado foi reduzida para um ano e…
Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiram absolver uma mulher acusada de tentativa de homicídio após validarem um plano de ação de justiça restaurativa firmado entre ela e a vítima. O julgamento ocorreu na última sexta-feira…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou por unanimidade a exclusão de um candidato ao cargo de escrivão da Polícia Civil do Pará durante a fase de investigação criminal e social do concurso público. O colegiado entendeu que…
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. Ambos…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão do Tribunal do Júri que reclassificou a acusação contra um homem de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann rejeitou recurso do Ministério Público e…
Alexandre Bandeira de Melo, conhecido como “Piolho”, foi condenado pelo Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri do Rio de Janeiro a 95 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença, proferida pelo juiz de…
Uma acalorada disputa entre dois advogados criminalistas transformou-se em caso de polícia em Curitiba. Robert Veloso e Jackson Bahls protagonizaram uma briga no parlatório da Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana da capital paranaense. O incidente, ocorrido em…
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de anular uma condenação de 18 anos de prisão por homicídio, proferida contra um homem que teve sua sentença fundamentada exclusivamente em testemunhos colhidos na fase de inquérito policial. O desembargador…
