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A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Sul prendeu, na madrugada desta quarta-feira (16), pela segunda vez, um homem que transportava mais de 300 quilos de agrotóxicos de origem estrangeira e que não tinha a documentação necessária. A detenção…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu Ivan Rejane Fonte Boa Pinto pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com atos antidemocráticos. A acusação da Procuradoria-Geral da República está sendo…
Por unanimidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou o Município de São Paulo e uma concessionária de transporte público a…
Um homem, de 53 anos, foi preso em flagrante pela terceira vez por perseguir a esposa em Barcelos, a cerca de 400 quilômetros de Manaus, capital do Amazonas. Ele descumpriu uma medida protetiva da mulher, de 51 anos. Ela também…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um homem deve pagar para sua ex-esposa metade do valor de um aluguel por usar exclusivamente um imóvel do casal até que a propriedade seja vendida durante a partilha de bens.…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um homem deve pagar para sua ex-esposa metade do valor de um aluguel para usar exclusivamente um imóvel do casal até que a propriedade seja vendida durante a partilha de bens.…
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fez uma declaração descontraída nesta terça-feira (01/10) durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma. O comentário surgiu após o ministro Flávio Dino pedir…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, por unanimidade, o pedido de indenização por dano moral coletivo de um homem que estacionou indevidamente em uma vaga reservada a pessoas com deficiência.…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) socorreu o funcionário de uma empresa de transportes rodoviários e logística em meio a um incêndio às margens da BR-060, próximo ao município de Rio Verde, em Goiás. O fogo começou em uma fazenda…
Em uma decisão excepcional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de tráfico de drogas por cultivar maconha para fins medicinais. O desembargador Otávio de Almeida Toledo, convocado ao STJ, entendeu que o cultivo visava à…
