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O imposto seletivo brasileiro nasce sob o signo de uma contradição fundamental: desenhado no discurso oficial como um sofisticado instrumento de indução comportamental, ele foi inserido em uma engrenagem normativa e federativa que o obriga a atuar, na prática, como…
Liberdade financeira mundial [WLFI] introduziu uma proposta de governança para reestruturar sua tokenomics, impactando mais 62,2 bilhões de tokens WLFIs através de novos cronogramas de aquisição de direitos e uma potencial queima de tokens. A mudança ocorre em meio ao…
A insuficiência do modelo processual civil tradicional — pautado na solução de conflitos individuais, retrospectivos e bipolares — tornou-se um diagnóstico inescapável diante de crises institucionais profundas e violações sistêmicas de direitos fundamentais. O paradigma liberal clássico, centrado no binômio…
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) está em funcionamento, mas a operacionalização da reforma tributária acumula desafios relevantes. A coordenação entre entes federativos, a transição prolongada com sistemas coexistentes e a regulamentação ainda pendentes concentram os…
A discussão sobre regulação da inteligência artificial costuma ser vista como um tema de advogados. Empreendedores e acadêmicos de administração acabam focando mais o ambiente corporativo. Mas o debate feito no plano da governança pode auxiliar na discussão regulatória. Afinal,…
Durante meses, Aave, um dos maiores protocolos de empréstimo de finanças descentralizadas (DeFi), tem estado no centro de um debate público sobre o que deveria ser. No fundo, grande parte da comunidade deseja que a rede seja uma camada financeira…
O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, e foi aberto com um seminário que reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor público e privado para discutir regulação…
Estamos vivenciando uma transformação silenciosa, porém profunda, na forma como os fundos de pensão são geridos no Brasil e no mundo. Silenciosa porque, na superfície, a agenda parece apenas de conformidade: códigos, políticas, controles, atas, comitês. Profunda porque, na prática,…
Dados deste ano são assustadores: 75% da população mundial (cerca de 4,4, bilhões de pessoas) vivem em países com insegurança hídrica ou insegurança hídrica crítica. É um quadro de falência global de água, ou seja, o uso da água a…
A Electric Coin Company (ECC), uma das principais equipes de desenvolvedores por trás da rede Zcash, desistiu devido a uma disputa de governança com a Bootstrap, uma organização sem fins lucrativos que a administra. De acordo com o CEO da…
