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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (30), primeiro dia de sua gestão, com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores, estaduais de segunda instância, regionais federais, militares, eleitorais e trabalhistas do…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) para a última sessão presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Após dois anos no comando da Corte, Barroso passará o cargo para o ministro Edson Fachin…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou na terça-feira (23/9) o lançamento do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). A nova plataforma digital unificada busca trazer maior transparência, eficiência e padronização à gestão de dívidas judiciais…
A Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial que mantém a obrigatoriedade de prestação de contas de recursos federais pela atual gestão do município de Almerim, no Pará, independentemente de omissões de gestores anteriores. A sentença foi proferida pela Justiça Federal…
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e a Procuradoria Geral do Município de São Paulo assinaram, nesta terça-feira (29), um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com a família do ex-prefeito Paulo Maluf. O acordo…
Uma trabalhadora dos Correios em Porto Alegre-RS, mãe de uma criança com Síndrome de Down, conquistou na Justiça o direito de assumir um cargo de gestão mesmo possuindo jornada reduzida de trabalho. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal…
A tradicional companhia têxtil Teka, que opera em Santa Catarina e São Paulo e está em recuperação judicial desde 2012, teve a gestão judicial afastada por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador Robson Varella determinou…
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a autorização para realização de inspeção no Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), responsável pela administração dos valores de sucumbência pagos a advogados públicos da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão…
O ex-presidente da OAB-MG e atual conselheiro federal e procurador-geral da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, proferiu palestra, nesta terça-feira (15), na sede da ONU em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Sérgio Leonardo falou de seu trabalho à frente da entidade…
