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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões do TRF-1 que haviam determinado o ressarcimento integral aos geradores de energia solar e eólica pelos…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, quando há alteração na orientação da administração tributária para cobrar um tributo antes não exigido, a nova prática só pode incidir sobre fatos geradores ocorridos após a mudança. O…

Cerca de mil clientes da Enel — entre moradores e comerciantes — siga sem energia no centro de São Paulo na manhã desta quinta-feira (21). Segundo a entrega, esses locais estão sendo supridos por geradores até que os reparos da…

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disse, nesta sexta-feira (25), ter constatado em análises preliminares que parques geradores relacionados à linha de transmissão Quixadá-Fortaleza II, da Chesf, subsidiária da Eletrobras, não ocorreram o “desempenho esperado ” no que diz…