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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui reconhecimento notório a ponto de justificar a imprescritibilidade da ação para anular registro indevido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, o…
Cripto.com anunciou que recebeu aprovação em princípio para mercados em ativos criptográficos (Mica), tornando-se a primeira grande exchange global de criptomoedas a atingir esse marco. A licença permitirá à empresa oferecer os seus serviços em todos os estados membros da…
Na última sessão plenária do ano, o Conselho Federal da OAB aprovou, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), concedeu a guarda provisória de uma menina de 9 anos à sua tia-avó. A medida de urgência foi necessária para…
A 7ª Vara Cível de Goiânia determinou que a Unimed providencie vagas para tratamento neuropsicológico a uma criança diagnosticada com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Alvares de Oliveira após o…
BONK garantiu suporte importante em outubro. Os touros podem usá-lo para entrar no mercado com um ganho de 25% em jogo? Bonk [BONK] tem defendido um apoio crucial em outubro, aumentando as perspectivas de uma provável vantagem para o memecoin.…
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ação foi movida contra dispositivos de diversas leis que isentam…
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ação foi movida contra dispositivos de diversas leis que isentam…
OpenAI concluiu sua última rodada de financiamento, levantando US$ 6,6 bilhões a uma avaliação pós-dinheiro de US$ 157 bilhões, de acordo com um relatório de 2 de outubro. postagem no blog. Espera-se que o influxo de capital reforce a capacidade…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram nesta quinta-feira (19) a Portaria Conjunta nº 1 A medida visa proibir bloqueios nas estradas que possam dificultar o…
