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Em uma iniciativa inédita que visa valorizar, incentivar e reconhecer escritórios de advocacia comprometidos com a inclusão, permanência e ascensão profissional das mulheres na advocacia, a OAB-MG lançou o Selo Promove Mulheres Advogadas. A certificação será concedida anualmente às sociedades…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por 33 votos contra 6, manter as regras atuais que permitem a sustentação oral de advogados em sessões de julgamento. A proposta que pretendia restringir esse direito em casos específicos…
O Fundação Ethereum (EF) revelou a iniciativa de segurança de trilhões de dólares (1TS), um plano de longo prazo para aumentar Ethereum’s Os padrões de segurança alinhados com sua crescente importância nas finanças globais. A fundação disse O objetivo é…
A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após constatar que a empresa falhou em garantir um ambiente seguro e saudável para a trabalhadora.…
Uma paciente diagnosticada com osteoporose pós-menopausa e intolerância a medicamentos orais fornecidos pelo SUS obteve na Justiça o direito de receber tratamento alternativo por meio do plano de saúde sem fins lucrativos Plan-Assiste, vinculado ao Ministério Público da União. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em decisão recente, um conjunto de determinações voltadas à reestruturação da gestão do sistema prisional do Estado do Ceará, após constatar “irregularidades graves na condução da execução penal e na fiscalização do cumprimento…
O poder público tem o dever de assegurar o acesso à educação, oferecendo vagas em creches ou pré-escolas próximas à residência das crianças. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o…
O primeiro-ministro britânico Keir Starmer se tornou o primeiro líder europeu a dizer que está pronto para colocar tropas de manutenção da paz na Ucrânia, assumindo o compromisso antes de uma reunião de emergência de líderes em Paris para discutir…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não possui reconhecimento notório a ponto de justificar a imprescritibilidade da ação para anular registro indevido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, o…
Cripto.com anunciou que recebeu aprovação em princípio para mercados em ativos criptográficos (Mica), tornando-se a primeira grande exchange global de criptomoedas a atingir esse marco. A licença permitirá à empresa oferecer os seus serviços em todos os estados membros da…
