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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) regulamentou, por meio da Resolução Presi 95/2024, o direito de preferência para advogadas gestantes, lactantes e adotantes em sustentações orais e audiências. A medida também se estende, no que couber, a outras…
Coinbase decisão. O juiz Failla afirmou que as partes procuram clareza sobre uma “questão jurídica importante”, embora “discutam” sobre qual tribunal tem as ferramentas adequadas para esclarecer. As a result, Coinbase can now appeal the SEC accusations to the Second…
JAN3 se junta a empresas de tecnologia e de capital aberto na adoção total do Bitcoin e na expansão de sua adoção. Em seu blog, a empresa compartilhou que levantou US$ 5 milhões em fundosque pretende utilizar para desenvolver e…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a regra de transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, que assegura aposentadoria integral a servidores públicos ingressados antes de 16 de dezembro de 1998, não…
Ancoragem Digital recebeu uma BitLicense do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS), permitindo que a empresa opere em um dos mercados de criptografia mais fortemente regulamentados dos EUA. A licença, concedida em 16 de dezembro, permite…
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que uma menina de sete anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que a renda per capita familiar supere o limite legal de 1/4…
Ondulação CEO Brad Garlinghouse disse que a empresa obteve a aprovação do Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) para lançar sua stablecoin Ripple USD (RLUSD). Garlinhouse fez o anúncio em uma postagem nas redes sociais em…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade gestacional para uma operadora de atendimento aeroviário da Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., em Guarulhos (SP), demitida enquanto estava grávida. A decisão, baseada no…
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, decisão que determinou o cancelamento do CPF de um cidadão vítima de fraude, a emissão de novo documento e a nulidade dos atos constitutivos de sociedades…
contribuinte Postado: 27 de novembro de 2024 A Base reforçou sua liderança como a camada 2 superior do Ethereum com o novo TVL ATH. A contagem diária de transações atinge novos máximos à medida que os serviços públicos continuam a…
