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A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para esta…

O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro de 2026, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.196.073/SE, proferiu uma das decisões recentes mais relevantes para o direito tributário…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que teve sua expectativa de contratação frustrada após…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível realizar o arresto eletrônico de ativos financeiros de um devedor mesmo que a citação por via postal não tenha sido bem-sucedida. O tribunal entendeu que a tentativa…

Em 11 de dezembro, o Comitê Bancário do Senado dos EUA decidirá se renomeará Caroline Crenshaw, comissária da Comissão Democrata de Valores Mobiliários (SEC). Crenshaw sempre foi uma crítica ferrenha das criptomoedas e a comunidade criptográfica não está satisfeita com…

Rede oráculo descentralizada Chainlink (LINK) pagou uma recompensa de US$ 300.000 aos hackers de chapéu branco Zach Obront e Or Cyngiser (Trust), que descobriram um bug crítico que poderia ter distorcido sua Função Aleatória Verificável (VRF). O inseto VRF é…

A comunidade SafeMoon criticou uma atualização sem sentido sobre a recente exploração de US$ 9 milhões. Em 28 de março, o protocolo SafeMoon sofreu uma exploração de vulnerabilidade de contrato. A vulnerabilidade, conhecida como “bug de queima pública”, permitiu que…

A PancakeSwap aprimora sua estratégia para sua próxima tentativa de superar o TVL da Uniswap. Os últimos dados de volume de transações revelam uma vitória para a PancakeSwap. PancakeSwap e Uniswap estão travados em uma batalha dos DEXes há algum…