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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042. A ação foi proposta pela Associação Baiana de…
A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho entre uma controladora de acesso e uma empresa de serviços terceirizados. A decisão se deu pela comprovação, nos autos, de descumprimento contumaz da obrigação…
NOVA YORK – A Animoca Brands quer se tornar a proxy dos investidores institucionais para um mercado crescente de altcoin, disse seu cofundador à CoinDesk na segunda-feira. Animoca anunciou sua intenção listar na Nasdaq por meio de uma fusão reversa…
XRP pode servir como capital de giro de curto prazo para câmbio de moeda, já que as transações normalmente levam apenas alguns minutos para serem concluídas. As ordens passam por bolsas centrais e, se algum dinheiro precisar ser retido por…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que obriga o Distrito Federal a fornecer o medicamento Pirfenidona 267mg para uma paciente com fibrose pulmonar idiopática. O fármaco não está…
O Carrefour foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma ex-funcionária, após o juízo reconhecer que a rede varejista fornecia refeições em condições precárias de higiene,…
A Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, foi obrigada a fornecer dados de conexão e acesso de um perfil utilizado para ofender uma adolescente de 14 anos. A decisão foi proferida pelo juiz Jeison Anders Tavares, da 1ª Vara Cível de…
O símbolo nativo da rede ChainLink, Link, aumentou mais de 5% depois que a rede anunciou uma parceria com o Departamento de Comércio dos EUA para trazer dados econômicos oficiais do governo, marcando um esforço de primeiro dos dados para…
Ripple entrou em uma nova parceria com a CTRL ALT para apoiar o esforço do Departamento de Terras de Dubai (DLD) para digitalizar a propriedade usando o blockchain. De acordo com um 16 de julho declaraçãoa colaboração traz a tecnologia…
A 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte determinou que o município forneça uma dieta industrializada específica para uma paciente acamada há mais de 20 anos. A decisão, proferida pela juíza Bárbara Heliodora Quaresma Bomfim Bichalho, fundamenta-se…
