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Em uma clara tentativa de descredibilizar o Poder Judiciário e as instituições brasileiras, a Paper Excellence tenta agora levar a disputa arbitral que trava contra a J&F pelo controle da Eldorado Celulose Brasil para fora do país. A mais nova…
Em uma clara tentativa de descredibilizar o Poder Judiciário e as instituições brasileiras, a Paper Excellence tenta agora levar a disputa arbitral que trava contra a J&F pelo controle da Eldorado Celulose Brasil para fora do país. A mais nova…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estabeleceu um precedente importante ao admitir, de forma excepcional, a concessão de adicional de insalubridade para agentes nocivos não listados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). A decisão, proferida pela Sexta Turma,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias úteis, por que estados e municípios não estão cumprindo a determinação de abertura de contas…
Um pequeno grupo de manifestantes mascarados, agitando bandeiras nazistas e usando símbolos da supremacia branca em suas roupas, marchou no lado de fora de um teatro em Michigan durante uma apresentação de “O Diário de Anne Frank” no último fim…
Fora das eleições presidenciais de hoje, a indústria de criptografia está impactando significativamente as eleições para o Senado dos EUA em 2024, canalizando apoio financeiro substancial para candidatos pró-criptomoeda, com o objetivo de influenciar o cenário legislativo. Na corrida presidencial,…
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar um consumidor que comprou e consumiu salsichas fora do prazo de validade, resultando em uma intoxicação alimentar. A juíza responsável pelo caso afirmou que…
Uma decisão da Justiça apontou comunicação da prisão em flagrante ‘fora do prazo’ e concedeu liberdade a um dos suspeitos de assassinar Vitor Santos Costa, de 29 anos, que foi encontrado morto após ser sequestrado durante um trabalho de campanha política na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os parâmetros para a concessão judicial de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que ainda não foram incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, com repercussão geral, estabelece que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de…
