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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão que havia integrado valores informais à remuneração de um diretor de marketing de uma empresa em Porto Alegre. O entendimento foi baseado na comprovação…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) provavelmente não tem jurisdição sobre muitas das memórias que inundam o mercado de criptografia, disse o comissário da SEC Hester Peirce em um Entrevista de terça -feira com a Bloomberg. “Sempre temos…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma concessionária ferroviária ao pagamento de R$ 18 mil por danos morais a uma passageira que caiu de um trem superlotado após…
As baleias do BTC pegaram 22k BTC durante a recente queda. A maioria das baleias tem posições aparadas desde dezembro passado. Bitcoin [BTC] As carteiras de baleias viram um aumento no fluxo de acumulação de mais de 22k BTC durante…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu quatro pedidos para a concessão do medicamento Elevidys, destinado ao tratamento de crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. A decisão levou em conta o risco à saúde das crianças fora…
Em uma clara tentativa de descredibilizar o Poder Judiciário e as instituições brasileiras, a Paper Excellence tenta agora levar a disputa arbitral que trava contra a J&F pelo controle da Eldorado Celulose Brasil para fora do país. A mais nova…
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estabeleceu um precedente importante ao admitir, de forma excepcional, a concessão de adicional de insalubridade para agentes nocivos não listados na Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15). A decisão, proferida pela Sexta Turma,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias úteis, por que estados e municípios não estão cumprindo a determinação de abertura de contas…
Um pequeno grupo de manifestantes mascarados, agitando bandeiras nazistas e usando símbolos da supremacia branca em suas roupas, marchou no lado de fora de um teatro em Michigan durante uma apresentação de “O Diário de Anne Frank” no último fim…