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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exclusão do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, da disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM. Na noite de sexta-feira (14), o desembargador…
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu como legítima e constitucional a exigência de 10 anos ininterruptos de exercício profissional da advocacia como requisito para participação no processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da advocacia. A decisão, proferida…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para investigar ameaças feitas nas redes sociais contra o ministro Flávio Dino. A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que suspeita…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito para a presidência da Primeira Turma do tribunal. Dino substituirá o atual presidente, ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Durante a presidência de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão de benefícios do INSS para mulheres que precisam se afastar do trabalho em decorrência de violência doméstica. O julgamento ocorre no plenário virtual da…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (8) sobre a publicação da embaixada dos Estados Unidos que criticou o ministro Alexandre de Moraes. Em postagem no Instagram, Dino classificou como inaceitável a interferência em assuntos internos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta terça-feira (27), que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie a auditoria em organizações não governamentais (ONGs) para incluir entidades suspeitas de desviar R\$ 219 milhões oriundos de emendas parlamentares.…
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Relator da comissão responsável pelo anteprojeto de reforma do Código Civil, o advogado e professor Flávio Tartuce tem atuado como uma das principais vozes em defesa da proposta, que pretende atualizar mais da metade do atual código. Em meio às…
Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino ressaltou um ponto que considera inovador no julgamento dos réus do chamado Núcleo 4, acusados de tentativa de golpe de Estado. Para o magistrado,…
