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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou o pagamento das emendas parlamentares com exigência de critérios de transparência e rastreabilidade. Até o momento, seis…
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (2) a retomada dos pagamentos das emendas parlamentares, que estavam suspensos desde agosto. A decisão estabelece critérios rigorosos de transparência, rastreabilidade e planejamento para corrigir falhas no controle e na execução…
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira (8), após o ministro Flávio Dino pedir vista. A decisão, que encerra temporariamente o debate previsto para terminar no dia 18, envolve a suspensão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (7) o julgamento de três ações que tratam da regulamentação das perícias oficiais, sendo estas a ADI 7.627, ADI 4.354 e o Agravo Regimental 1.454.560. Durante as discussões, o ministro Flávio Dino…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige mais de cinco anos de inscrição do advogado na seccional correspondente ao tribunal para a composição de…
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fez uma declaração descontraída nesta terça-feira (01/10) durante uma sessão de julgamento da 1ª Turma. O comentário surgiu após o ministro Flávio Dino pedir…
Em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dinoafirmou que R$ 150 milhões serão destinados aos municípios para apoio na segurança escolar. A verba do Fundo Nacional de Segurança Pública será…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dinoanunciou, nesta segunda-feira (20), mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no rio grande do norte ainda em 2023. “Estamos assumindo os custos de obras [previstas] para a polcia…
