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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe práticas como as chamadas “terapias de conversão…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4) e levará ao plenário físico da Corte o julgamento que discute os critérios para a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas. O placar, agora zerado,…
Um físico ganhador do Prêmio Nobel que ajudou a construir os computadores quânticos do Google alertou que o Bitcoin Bitcoin$68.312,70 pode estar entre os primeiros alvos da tecnologia no mundo real. Em entrevista ao CoinDesk, John M. Martinis disse recente…
A discussão sobre a validade da liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de alvos da CPMI do INSS, incluindo o de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, levou para plenário físico o referendo da liminar de Nunes Marques que prorrogou para 31 de janeiro de 2026 o prazo para a aprovação de dividendos sem a incidência de Imposto…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) condenou uma empregadora a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma supervisora que foi importunada por superiores com piadas, toques e brincadeiras em razão de sua…
Após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal levará ao plenário físico a análise sobre a possibilidade de desconstituir decisões transitadas em julgado proferidas pelos Juizados Especiais quando baseadas em norma posteriormente declarada…
O Supremo Tribunal Federal julgará em plenário físico a constitucionalidade de leis complementares de Santa Catarina que preveem prazos diferentes para concessão de licenças parentais a servidores públicos e militares. A análise, iniciada no plenário virtual, será retomada após pedido…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou nula a alteração no critério do teste de corrida para candidatas em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Com a decisão, uma…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Fernando Collor para reduzir a pena a ser cumprida pelo ex-presidente. Ele foi condenado pela Corte no ano…
