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O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta segunda-feira (26/5) o Troféu Alberto Simonetti Filho, que celebra personalidades que contribuem de forma relevante para a advocacia nacional. A honraria foi entregue durante a sessão do Conselho de maio, realizada…
Pela primeira vez em seus 94 anos de história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou uma sessão do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Reconhecida nacionalmente por sua atuação técnica, combativa e articulada, a…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (20), receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 10 dos 12 investigados que integram o chamado “núcleo 3” da apuração sobre a tentativa de golpe de…
Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) sentenciou, por unanimidade, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a liberar um conjunto de informações já desclassificadas. A ação foi movida pela ONG Fiquem…
O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho concedeu ao governo federal e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um prazo de 48 horas para se manifestarem sobre as irregularidades nos descontos realizados nas aposentadorias. A decisão foi tomada no…
A juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal de Goiânia, negou o pedido de uma rede de drogarias para operar sem a presença física de farmacêuticos em suas unidades. Segundo a decisão, a…
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um vereador da cidade ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após um discurso com teor xenofóbico proferido na tribuna da Câmara Municipal. A decisão, assinada pelo…
Os líderes do Comitê de Serviços Financeiros e Agricultura da Câmara publicaram um Discussão Rascunho descrevendo uma estrutura federal de criptografia para regular a indústria nos EUA em 5 de maio. Presidente de Serviços Financeiros da Câmara Hill French (R-AR),…
A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico)…
A Receita Federal do Brasil publicou, na última quarta-feira (30), a Instrução Normativa nº 2.264/2025, no Diário Oficial da União. A nova norma altera dispositivos da Instrução Normativa nº 2.121/2022, que trata das regras para apuração e recolhimento do PIS/Pasep…
