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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma petição no Tribunal de Contas da União (TCU) para defender a legalidade e a constitucionalidade do uso de contas vinculadas em contratos de concessões federais. O mecanismo, que cria reservas financeiras dentro do…

A União apresentou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a implementação efetiva do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida foi determinada pelo STF no julgamento da Arguição de…

A OAB/RS conquistou uma vitória expressiva no cenário jurídico nacional com a antecipação de mais de R$ 4 bilhões em precatórios federais, originalmente previstos para 2025, que estarão disponíveis para saque a partir de 2 de outubro de 2024. O…

O BTC continua caindo enquanto persistem as especulações sobre cortes nas taxas federais. Um analista prevê uma recuperação para US$ 62.000 após decisão do FED. Bitcoin [BTC] experimentou extrema volatilidade no último mês. Embora tenha tentado quebrar a maldição…

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) uniu forças com organizações federais e privadas para combater a onda em golpes de criptomoedas conhecidos como “abate de porcos,“de acordo com um comunicado de 11 de setembro Comunicado de imprensa. De acordo com…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que unifica as regras para concursos públicos federais. Após tramitar por duas décadas no Congresso Nacional, a proposta foi aprovada em agosto e entrará em…

As empresas de criptomoedas aumentaram significativamente seu envolvimento nas eleições federais dos EUA em 2024, contribuindo com mais de US$ 119 milhões até agora, de acordo com um cidadão público relatório publicado em 21 de agosto. O relatório destacou que…

O congressista Matt Gaetz (R-Flórida) apresentou legislação em 25 de junho que exigiria que o IRS começasse a aceitar pagamentos de impostos federais em Bitcoin. Gaetz enfatizou os benefícios potenciais desta “medida ousada” e disse que o projeto de lei…

A Casa Branca ordenou que todas as agências federais dos EUA nomeassem diretores de IA em 28 de março. Vice-presidente Kamala Harris descrito a natureza abrangente da função, comentando que os diretores de IA “supervisionarão todo — vou enfatizar isso…

O governo do Rio de Janeiro deve pedir a transferência de novos chefes de facções criminosas do estado para presídios federais de segurança máxima. A suspeita é que eles estivessem envolvidos na onda de ataques de milícias. Os crimes estão,…