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Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte da Califórnia, proferiu decisão que reverberou no mercado global de ativos virtuais. Ao rejeitar os pedidos de extinção em Samuels v. Lido DAO, consolidou o entendimento…
A tributação dos serviços de saúde pelo ISS — notadamente aqueles prestados por hospitais, clínicas e congêneres às operadoras de planos de assistência à saúde — permanece tema de elevada relevância prática, mesmo diante da transição para o modelo instituído…
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou procedente uma ação rescisória e reconheceu o direito de uma trabalhadora rural ao recebimento do benefício de salário-maternidade. O colegiado entendeu, por unanimidade, que houve erro de fato…
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, absolveu um empresário acusado de supressão ou redução de tributos ao entender que sua condenação havia se baseado exclusivamente na teoria do domínio do fato. De acordo com a decisão, a…
TON subiu mais de 4% nas últimas 24 horas Os indicadores de mercado sugeriram uma reversão de tendência nos próximos dias Toncoin [TON] mais uma vez criou buzz na comunidade criptográfica ao entrar no top 10 ao inverter Avalanche [AVAX]…
A rede Arbitrum integrou-se ao CelestiaOrg, disponibilizando assim sua tecnologia para cadeias Orbit. O volume do ARB atingiu o pico, uma vez que o domínio social e o sentimento ponderado mostraram uma recuperação significativa. Já se passaram dez dias desde…
