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A presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, nesta sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a cobrança de imposto de exportação sobre barris de petróleo e retomou a cobrança da alíquota de 12% nas operações – prevista…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que receitas de exportação de produtos classificados como não tributados (NT) pelo IPI não podem integrar a base de cálculo do crédito presumido do imposto.…

Taiwan intensificou seus controles de exportação de tecnologia, na lista negra de duas das principais empresas de semicondutores da China, a Huawei Technologies e a Semiconductor Manufacturing International Corp (SMIC), em meio a tensões crescentes no setor de tecnologia global.…