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O grupo de Donald Trump em 20 de janeiro está repleto de ritos e tradições que datam de séculos atrás. O ponto alto da solenidade será o momento em que o novo chefe de Estado presta o juramento, o que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, e não podem exigir formação em psicologia do…
No julgamento sobre a regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (18/12), o ministro Luís Roberto Barroso apresentou uma posição intermediária em relação às propostas dos relatores Luiz Fux e Dias Toffoli. Barroso reconheceu a insuficiência do artigo 19 do Marco…
A juíza Renata William Rached Catelli, da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar determinando que o juízo da execução reanalise o pedido de progressão de regime de um condenado, anulando a exigência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (25) a 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os participantes discutiram a obrigatoriedade de gravação, por meio de áudio…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade da regra da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige mais de cinco anos de inscrição do advogado na seccional correspondente ao tribunal para a composição de…
A Caixa Econômica Federal transferiu R$ 28,6 milhões em multas pagas pelo X para o Banco do Brasil (BB), seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social do bilionário Elon Musk havia depositado os valores decorrentes de punições aplicadas por descumprimento de ordens judiciais numa conta errada,…
Há um ano, cidadãos do Brasil e do Japão são dispensados da exigência de visto de turista em viagens entre os dois países. Com isso, houve um aumento de 60% no volume de brasileiros que cruzaram o mundo para…
A Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) declarou preocupação com a possibilidade do Ministério da Educação (MEC) homologar a decisão do Conselho Nacional da Educação (CNE) de que pretende tornar obrigatório que os cursos de licenciatura e Pedagogia tenham…
