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Senador Cynthia Lummis enviou cartas às autoridades dos EUA expressando suas preocupações sobre os planos de liquidação dos 69.370 Bitcoins (Bitcoin) vinculado à Rota da Seda e à suposta destruição de material relacionado às atividades da Federal Deposit Insurance Corporation…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie novos documentos no pedido para liberar sua viagem aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse do republicano Donald Trump em 20 de janeiro.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (Funai). Relator na Arguição de Descumprimento de Preceito…
A polícia síria impôs um toque de descanso noturno na cidade de Homs, informou a mídia estatal, após distúrbios ligados às manifestações que os moradores disseram ter sido liderados por membros das comunidades religiosas minoritárias alauítas e xiitas. A Reuters…
Um paciente internado em estado grave na Santa Casa de Ouro Preto, em Minas Gerais, desistiu de uma ação judicial após o juiz de Direito Neanderson Martins Ramos, do Juizado Especial Cível de Ouro Preto, determinar que ele comparecesse pessoalmente…
A embaixadora brasileira, Lilian Chagas, que participa das negociações em Baku, no Azerbaijão, comentou que o sucesso desta edição depende da aprovação de um pacote equilibrado. Ou seja, de nada adiantaria olhar apenas para um ponto que está na mesa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho de uma lei do Espírito Santo que fixava o prazo máximo de 30 minutos para o atendimento ao público nos cartórios do estado. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a comprovação de dolo, ou seja, a intenção de cometer ato ilícito, para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Com isso, a Corte declarou inconstitucional a modalidade culposa (sem intenção) para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o dolo, ou a intenção de cometer um ato ilícito, é indispensável para caracterizar o crime de improbidade administrativa. Na sessão virtual encerrada em 25 de outubro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, de forma unânime, que a exploração de loterias por agentes privados só pode ocorrer mediante autorização estatal precedida de licitação. A decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1498128, agora sob a sistemática…
