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Durante uma audiência por videoconferência, um juiz exigiu que um dos presos fosse ouvido sem algemas. O magistrado solicitou a retirada do equipamento, mas um agente penitenciário alegou que estava sozinho na sala com três detentos e pediu que as…
A Electronic Frontier Foundation (EFF), um proeminente grupo de direitos digitais, apresentou um resumo de amicus em Apoio à tempestade romanaum desenvolvedor do Crypto Privacol Protocol Tornado Cash (rasgado). Storm foi acusado de conspiração para facilitar a lavagem de dinheiro,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça esclarecimentos adicionais sobre o plano de proteção da Amazônia, após o descumprimento de algumas das medidas estabelecidas no julgamento da ADPF 760. A decisão parcial foi…
Coinbase CEO Brian Armstrong pediu uma revisão do processo de listagem do token, citando o crescimento explosivo das criptomoedas e os limites dos métodos tradicionais de avaliação. Seus comentários, feitos em um post de mídia social em 26 de janeiro,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que não houve defeito na prestação de serviço do banco digital em um episódio no qual estelionatários utilizaram uma conta digital para receber pagamentos de vítima do “golpe…
Senador Cynthia Lummis enviou cartas às autoridades dos EUA expressando suas preocupações sobre os planos de liquidação dos 69.370 Bitcoins (Bitcoin) vinculado à Rota da Seda e à suposta destruição de material relacionado às atividades da Federal Deposit Insurance Corporation…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro envie novos documentos no pedido para liberar sua viagem aos Estados Unidos, onde pretende participar da posse do republicano Donald Trump em 20 de janeiro.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional do Índio (Funai). Relator na Arguição de Descumprimento de Preceito…
A polícia síria impôs um toque de descanso noturno na cidade de Homs, informou a mídia estatal, após distúrbios ligados às manifestações que os moradores disseram ter sido liderados por membros das comunidades religiosas minoritárias alauítas e xiitas. A Reuters…
Um paciente internado em estado grave na Santa Casa de Ouro Preto, em Minas Gerais, desistiu de uma ação judicial após o juiz de Direito Neanderson Martins Ramos, do Juizado Especial Cível de Ouro Preto, determinar que ele comparecesse pessoalmente…
