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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O julgamento acabou empatado. O relator,…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assassinar…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos…
A Justiça Militar do Recife (PE) condenou um segundo-sargento do Exército a 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples. O caso ocorreu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR),…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um casal que teria arrecadado mais de R$ 1 milhão para financiar a alimentação dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após a eleição de 2022. Rubem Abdalla Barroso Júnior…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso de uniformes militares durante o depoimento dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O grupo é acusado de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, na segunda-feira (9), nove pessoas entre militares e civis, pelo furto e comercialização ilegal de armamentos do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), localizado em Barueri. A sentença decorreu de uma denúncia apresentada…
O Exército Venezuelano condenou neste sábado (11) as novas avaliações que os EUA, o Reino Unido e a União Europeia impuseram contra a Venezuela, após o presidente Nicolás Maduro assumir um terceiro mandato em meio a uma disputa eleitoral. “As…
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, não descartou o uso de militares para retomar o controle do Canal do Panamá e da Groenlândia. A fala aconteceu durante coletiva de imprensa em Mar-a-Lago nesta terça-feira (7). Questionado diretamente se…
Quatro coronéis do Exército Brasileiro são investigados por redigirem uma carta que incentivava um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A 2ª auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) remeteu o caso…
