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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do sobrenome paterno do registro civil de um homem – bem como de seus filhos, partes no mesmo processo – em…
Por 4 votos a 2, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela possibilidade da exclusão de incentivos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A…
A Receita Federal informou que os contribuintes não podem apurar créditos adicionais decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins por meio do chamado método “por dentro”. A Solução de Consulta 21, publicada na…
Estratégia (MSTR) tem escreveu uma carta formal em resposta a Proposta do MSCI para excluir empresas cujas participações em ativos digitais representam 50% ou mais do total de ativos do MSCI Global Investable Market Indexes. Liderada pelo presidente executivo Michael…
Principais conclusões Porque é que o MSTR enfrenta subitamente um risco real de exclusão? As regras atualizadas do MSCI visam empresas cujos balanços são dominados pelo Bitcoin, colocando o MSTR diretamente na zona de perigo. Quão grande poderia ser o…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exclusão do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, da disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM. Na noite de sexta-feira (14), o desembargador…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a regra do Código de Processo Civil (CPC), que impõe o patamar mínimo de 10% do valor da causa para a fixação de honorários de sucumbência…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou por unanimidade a exclusão de um candidato ao cargo de escrivão da Polícia Civil do Pará durante a fase de investigação criminal e social do concurso público. O colegiado entendeu que…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
O proeminente investigador de blockchain Zachxbt criticou dois establecons proeminentes, incluindo Ripple’s RLusd e Circle’s USDCdestacando preocupações sobre suas estratégias de conformidade e adoção. Em uma publicação de mídia social agora excluída, Zachxbt questionou o RLUSD Stablecoin do Ripple, argumentando…
