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Por maioria de votos (placar de cinco a quatro), a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (16/3) pela anulação de uma cláusula coletiva que exclui o benefício do plano de saúde para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), o decreto do indulto natalino de 2025 (Decreto 12.790/25). Publicado no Diário Oficial da União, o texto concede o perdão de pena a detentos que cumprem requisitos específicos, mas…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a exclusão dos ex-ministros José Dirceu e Anderson Adauto, e dos ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoíno e Delúbio Soares de uma Ação Civil Pública (ACP)…

Cryptocurrency Exchange Bitpanda está “parecendo muito mais de perto” em uma listagem pública do que anteriormente, disse o co-fundador Eric Demuth Em uma entrevista ao Financial Times. Demuth descartou Londres como um local provável para uma estréia no mercado público,…

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário proposto por irmãos e sobrinhos de um homem falecido. O falecido não possuía pais, avós…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região decidiu pela exclusão de três herdeiros do polo passivo de uma execução trabalhista, ao reconhecer que não há responsabilidade sucessória quando o sócio da empresa faleceu antes do início da ação judicial.…

A Justiça do Trabalho excluiu um ex-marido agressor de uma ação indenizatória movida contra um hospital pelo falecimento de sua ex-esposa, recepcionista da unidade, vítima de covid-19. A juíza Fernanda Itri Pelligrini, da 2ª Vara do Trabalho de Santo André…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a parte que promove a denunciação da lide continua responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios da parte denunciada, mesmo quando a ação principal é extinta com…

O aplicativo de estudo de idiomas Duolingo excluiu algumas referências na Rússia sobre o que Moscou chama de “relações sexuais não tradicionais”, depois de ser alertado pelo Órgão Regulador de Comunicações da Rússia sobre uma publicação de conteúdo LGBT+ que…

Hoskinson enfatiza parcerias estratégicas em meio ao FUD sobre a colaboração mundial móvel. O recente declínio da ADA pode preceder a consolidação, com potencial para um rompimento para US$ 5. Num surpreendente afastamento do discurso habitual em torno da tecnologia…