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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento sobre dispositivos da Lei das Bets nesta sexta-feira (8), após o ministro Flávio Dino pedir vista. A decisão, que encerra temporariamente o debate previsto para terminar no dia 18, envolve a suspensão…
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, vencerá a disputa no estado de Delaware, projetar um CNN. Há três votos do Colégio Eleitoral em jogo em Massachusetts. São necessários pelo menos 270 votos não Colégio Eleitoral para vencer a eleição…
O Sistema de Aposentadoria do Estado de Michigan divulgou mais de US$ 11 milhões em exposição ao Ethereum à vista (ETH) fundos negociados em bolsa (ETF) em seu último arquivamento 13-F. Como resultado, Michigan se tornou o primeiro estado a…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que sentenças coletivas obtidas por sindicatos de âmbito estadual só podem beneficiar profissionais dessa categoria que tenham domicílio no estado em questão, ou que estejam temporariamente em missão em outras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Constituição de Minas Gerais que estabelece que o advogado-geral do estado deve ser escolhido pelo governador entre integrantes da carreira da advocacia pública. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar transfusões de sangue com base em suas crenças religiosas. A decisão assegura que o poder público deve garantir alternativas terapêuticas…
Em uma análise sobre as mudanças geopolíticas globais, o coordenador de Estratégia Internacional da DSI-USP, Alberto Pfeifer, destaca a diminuição da força dos Estados nacionais no cenário mundial atual. Pfeifer argumenta que estamos testemunhando o fim da ordem estabelecida após…
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís disponibilizem, no prazo de seis meses, vagas para…
O Estado Islâmico assumiu a responsabilidade neste sábado (24) por um ataque com faca na cidade de Solingenno oeste da Alemanha, na sexta-feira (23). Três pessoas morreram e oito feridas. O grupo disse em uma declaração em sua conta do…
