Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu o uso do Recurso Especial (REsp) como uma via mais eficiente do que o Habeas Corpus (HC) em alguns casos criminais. A declaração foi feita durante um julgamento…
A Associação dos Advogados (AASP) lançou, nesta terça-feira (24), a nova edição da sua tradicional revista. A edição de nº 166 traz uma homenagem ao legado do jurista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica…
Reconhecido por sua dedicada atuação nas pautas consumeristas, o advogado Walter José Faiad de Moura foi reconduzido como presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB na gestão 2025-2028. O ato de nomeação foi assinado pelo presidente nacional…
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que houve violação à autoridade de acórdão da Terceira Turma ao ser reincluída, na fase de liquidação de sentença, a indenização por danos morais que havia sido expressamente afastada no…
“Agradeço a honrosa designação de nosso Presidente Beto Simonetti, e sua diretoria, que me oportunizam mais uma chance de trabalhar em prol da advocacia, desta feita num espectro nacional e dentro de uma seara que muito me apetece. Recebo esta…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e…
Se trabalhador contestar, dúvida sobre eficácia do equipamento deve beneficiá-lo. PROVA É DO TRABALHADOR, MAS BENEFÍCIO VEM COM QUALQUER DÚVIDA RAZOÁVEL A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a simples anotação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre…
UM CNN Brasil Lança, Nesta Terça-Feira (25), Uma Página Especial Dedicada à Cobertura da Cop30, uma conferência Das Nações Unidas Sobre como Mudanças Climásicas de 2025, que Ocorreré de 10 a 21 de NovoMembro em Belasem, no Belásico. É A…
A ordem do presidente Donald Trump de estabelecer uma reserva de Bitcoin (BTC) deve estabelecer a criptomoeda original como um ativo de reserva dos EUA que merece tratamento especial além de outros ativos criptográficos, de acordo com uma autoridade sênior…
