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Em caráter histórico, a primeira permuta entre magistrados da Justiça Estadual foi concretizada entre dois juízes de direito, envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os magistrados…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda, em caráter urgente, o andamento de todos os processos que questionam provas obtidas pelo Ministério Público por meio da requisição ou compartilhamento de relatórios de…
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
A criptomoeda pode ser mais fácil de comprar do que nunca, mas a maioria dos americanos ainda não quer parte dela. Um novo Pesquisa Gallup descobriram que apenas 14% dos adultos dos EUA possuem criptografia, uma figura que tem crescido…
O token HBAR da Hedera aumentou quase 12% na sexta-feira, subindo para US $ 0,2657 e superando todas as outras 20 principais criptomoedas por ganho percentual diário, de acordo com os dados da Coindesk. O rally seguiu um anúncio Pela…
A Netflix ingressou com ação judicial contra o Procon-SP para contestar uma multa de R$ 12,5 milhões aplicada em 2023. O caso, que tramita na 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo desde terça-feira (22), marca a primeira vez…
Takeaways -chave As empresas herdadas de todas as indústrias estão cada vez mais adicionando criptografia aos seus tesouros, sinalizando a adoção convencional. No entanto, os analistas alertam a estabilidade de longo prazo da tendência podem ser ameaçados pela volatilidade do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, reformou uma sentença para reconhecer o vínculo de emprego doméstico entre uma cuidadora e as filhas de uma…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. A decisão estabeleceu o valor provisório da condenação em R$ 100 mil. Na ação,…
A lei brasileira não reconhece a união poliafetiva (entre mais de duas pessoas) como uma unidade familiar, mas ela pode ser registrada em cartório como um contrato entre os cônjuges. Esse é o entendimento da juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão,…
