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O direito empresarial adota a teoria da empresa definindo o que é empresa a partir do art. 966, Código Civil brasileiro de 2002, se desvencilhando, portanto, da teoria dos atos de comércio (Código comercial francês de 1808). Vale lembrar que…
O advogado Breno Miranda encerra sua gestão no comando da Instituto Brasileiro de Insolvência (IBAJUD). Após dois anos presidindo os destinos da entidade que tem por objetivo promover a melhoria contínua na área da insolvência, ele foi sucedido pelo advogado…
Em uma decisão considerada exemplar, o juiz de direito Nickerson Pires Ferreira e sua esposa, a servidora do Judiciário Isabel Maria da Silva Ferreira, tiveram um pedido de recuperação judicial (RJ) indeferido pela Justiça de Goiás. Na sentença, o juiz…
O Grupo Oi, uma das maiores companhias de telecomunicações do país, teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10) pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A decisão encerra o ciclo da empresa em sua…
A advogada Hivyelle Brandão foi designada para integrar como membro consultora a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB Nacional. A portaria de nomeação, publicada nesta terça-feira (16), é assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e…
A advogada Hivyelle Brandão foi designada para integrar como membro consultora a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB Nacional. A portaria de nomeação, publicada nesta terça-feira (16), é assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e…
A advogada Hivyelle Brandão foi designada para integrar como membro consultora a Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB Nacional. A portaria de nomeação, publicada nesta terça-feira (16), é assinada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e…
O Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) reuniu mais de quatro mil pessoas nos últimos dois anos, em iniciativas que promovem avanços na reestruturação empresarial no Brasil. Entre as ações, a entidade realiza cursos de capacitação, congressos, seminários e fóruns internacionais…
O Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD) reuniu mais de quatro mil pessoas nos últimos dois anos, em iniciativas que promovem avanços na reestruturação empresarial no Brasil. Entre as ações, a entidade realiza cursos de capacitação, congressos, seminários e fóruns internacionais…
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB,…
