Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele é relator do PLP 152/2025, que trata…
O escritório Marcos Inácio Advocacia não conseguiu reverter decisão que reconheceu vínculo empregatício com um advogado associado. Nesta terça-feira (24/2), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime ao entender pela decadência…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um profissional e uma plataforma de pagamentos. O colegiado entendeu que a gestão autônoma de clientes, sem fiscalização de jornada ou…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, por unanimidade, manter a rejeição da acusação de assédio sexual feita por uma trabalhadora contra o gerente com quem ela se relacionou, mas modificou parte da sentença…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma empresa e um profissional contratado como pessoa jurídica. Para o relator, o TRT…
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão unânime, reformou uma sentença e rejeitou o reconhecimento de vínculo empregatício entre um jovem e sua tia. O colegiado concluiu que a relação entre os dois…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão de um processo em fase de execução que havia reconhecido o vínculo empregatício entre uma empresa e um trabalhador contratado como pessoa jurídica. A decisão foi proferida em…
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, reformou uma sentença para reconhecer o vínculo de emprego doméstico entre uma cuidadora e as filhas de uma…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber. A decisão estabeleceu o valor provisório da condenação em R$ 100 mil. Na ação,…
