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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal (AP) 2670, que condenou parlamentares por corrupção passiva na destinação de emendas, recoloca no centro do debate público um fenômeno que há algum tempo se afirma no sistema orçamentário brasileiro,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o prazo para que o governo federal apresente um plano emergencial para recompor a capacidade de trabalho do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), responsável…

Em maio de 2024, as imagens das enchentes no Rio Grande do Sul tornaram visível ao país o que os dados científicos já documentavam há anos: a emergência climática é um fenômeno concreto com impactos jurídicos, sociais e econômicos de…

Nos últimos pregões do ano, o tipo de gráfico que quase ninguém fora do setor financeiro olha começou a gritar novamente. Os bancos aderiram ao Standing Repo Facility do Fed, tomando emprestado um registro US$ 74,6 bilhões em 31 de…

Tudo começou da maneira que essas coisas costumam acontecer: uma captura de tela, um círculo vermelho, um número grande e uma linha do tempo que faz seu estômago dar uma pequena reviravolta. Em 29 de dezembro, o item da linha…

A Trust Wallet disse aos usuários para desativarem a extensão 2.68 do navegador Chrome após a empresa reconhecido um incidente de segurança e lançou a versão 2.69 em 25 de dezembro, após relatos de esgotamento de carteira vinculado à atualização…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir procedimentos de emergência, mesmo quando estes ocorrem durante cirurgias estéticas eletivas e particulares. O entendimento, com potencial de criar jurisprudência,…

Ó governo do amapá declarou SITUAÇÃO DE EMGRÊNCIA EM SAUDE PÚBLICANessa Terça-Feira (20). O Anúncio se deu devido A Alta demanda de paciente, especialmente o público infantil, com as respirratórias do Dando entrada nos hospitais da Rede Pública Estadual. Segundo…

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma mulher por passar um trote telefônico ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em agosto de 2023. A decisão confirmou sentença da…

A Justiça determinou que a Prefeitura de Quijingue, na Bahia, suspenda a realização da festa de São Sebastião e interrompa quaisquer pagamentos relacionados ao evento, cujo custo total ultrapassaria R$ 1 milhão, com grande parte destinada a cachês de artistas.…