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Dos pontos trazidos pelo ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário, chamam a atenção as alterações sobre a forma como o Judiciário lida com o dinheiro, tanto o próprio quanto o dos litígios que julga. A interlocutores, Dino tem…
O projeto de reforma do Código Civil (PL 4/2025) pode gerar um custo econômico entre R$ 73 bilhões e R$ 184 bilhões somente no primeiro ano de vigência, de acordo com um estudo da economista Luciana Yeung, pesquisadora do Núcleo…
A judicialização da saúde não constitui apenas um fenômeno jurídico, mas um fenômeno econômico-processual, moldado pelos incentivos que o sistema gera aos litigantes e pelas externalidades financeiras que decisões individuais projetam sobre a coletividade. Isso porque, na prática, a estrutura…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A rodada do Datafolha divulgada no fim de semana reafirmou a deterioração do cenário eleitoral para Lula,…
No final de 2025, o governo brasileiro anunciou a elaboração da Política Nacional de Economia de Dados, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pautada nos chamados data spaces: arranjos técnicos e institucionais para compartilhamento descentralizado de…
Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para fins de arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do…
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que afastou o reconhecimento de grupo econômico entre a V.tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e a Oi S.A., empresa que se encontra em recuperação…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Vanguard, o segundo maior gestor de ativos do mundo, habilitou a negociação de fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin e outros produtos relacionados à…
Os mercados financeiros do Japão estão enviando uma sirene de aviso, não apenas para Tóquio, mas para o resto do mundo. O Banco do Japão (BOJ), uma vez famoso por impressão de dinheiro quase sem fim, está dando os primeiros…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as loterias estaduais poderão ser operadas por um mesmo grupo econômico em mais de um estado da federação. A publicidade desses serviços também poderá ter alcance nacional. A decisão foi…
