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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cumprimento da pena relativa a delito praticado no curso de livramento condicional terá como seu termo inicial o dia subsequente…
Advogados do Grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19/5) pedindo a proibição da exibição do filme ‘Dark Horse’ durante o…
O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. O processo envolve um homem…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais REsp 2.201.422, REsp 2.200.477 e REsp 2.205.262, classificados no ramo…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e…
Em mais de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (29/4), Jorge Messias foi submetido a diferentes questões dos senadores que queriam informações sobre como ele vai agir em diferentes temas que…
Joe McCann, fundador da empresa de investimento em criptografia Asymmetric, está sendo investigado pelas autoridades na Tanzânia, após a suposta morte por suicídio de sua noiva, a influenciadora norte-americana Ashly Robinson, durante uma viagem a Zanzibar. Robinson, 31, uma criadora…
Os investidores institucionais podem estar se mostrando detentores de bitcoin mais resilientes do que os críticos esperavam, de acordo com Matt Hougan, CIO da Bitwise, que afirma que os dados de fluxo de ETF sugerem que os investidores profissionais mantiveram…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio O governo dos EUA transferiu o Bitcoin apreendido na segunda-feira, assim como ataques militares no Irã levou os mercados de criptografia a uma forte liquidação.…
Bitcoin Bitcoin$68.503,15 subiu para um máximo de um mês de US$ 71.800, descartando efetivamente o sentimento de risco que restringiu a valorização das ações dos EUA na semana passada. A maior criptomoeda estagnou pouco abaixo de US$ 72.000, nível que…
