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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte (MG) contra um acusado de tráfico de drogas. O homem teve a liberdade provisória concedida em…
Um homem foi preso na última sexta-feira (3) durante uma operação integrada realizada em Campo Limpo Paulista, na região de Jundiaí, São Paulo. Ele é apontado como líder de uma facção criminosa que atua em diversas regiões do país. A…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 20.604 ordens em Habeas Corpus (HC) e Recursos em Habeas Corpus (RHC) em 2024, registrando um aumento de 29,6% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 15.896 concessões. A média diária de…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular a condenação de um homem por tráfico de drogas, após comprovar que as provas foram obtidas mediante tortura durante uma abordagem policial. As imagens capturadas pelas câmeras…
UM guerra às drogas consumindo cerca de R$ 7,7 bilhões no ano de 2023 em seis unidades federativas brasileiras, segundos dados divulgados pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), nesta terça-feira (10). O estudo “Efeito Bumerangue: o custo…
Um casal foi preso por transportar uma substância análoga à cocaína, no interior do Mato Grosso, neste sábado (7). O homem e a mulher não tinham antecedentes criminais. Foram apreendidos cerca de 50 comprimidos da droga. O casal dirigiu um…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (27) que a posse ou porte de arma de fogo, quando usada para garantir o sucesso do tráfico de drogas, não configura crime autônomo. Nesses casos, aplica-se apenas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (12) uma reunião técnica para ouvir especialistas envolvidos no debate de políticas de drogas. Um dos convidados foi o médico João Castel-Branco Goulão, referência no tema e presidente do Instituto para os…
Um homem, proprietário de um hotel de luxo em Trancoso, destino turístico popular no extremo sul da Bahia, foi preso pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (31), no distrito de Porto Seguro. Ele foi forjado por tráfico internacional de drogas…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 13 pessoas, nesta quarta-feira (30), por integrarem uma rede de “tele-entrega” de drogas, que atuava na cidade de Tubarão, em Santa Catarina. Em uma operação envolvendo a Delegacia de Investigação Criminal de…
