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As drogas sintéticas estão remodelando rapidamente os mercados globais de drogas, criando novos e imprevisíveis riscos à saúde e exercendo uma pressão crescente sobre sistemas de saúde já sobrecarregados. Novos padrões de uso de substâncias estão criando riscos à saúde…
InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Descriminalização das Drogas Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta ultrapassa dicotomia entre ‘liberar geral’ ou endurecer punições Fonte
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de tele-entrega, teve pedido de revogação de prisão preventiva negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe…
Um cidadão norte-americano de 77 anos foi absolvido pela Justiça Federal de São Paulo da acusação de tráfico internacional de drogas após ficar provado que ele foi vítima de um golpe e que tentou embarcar para a Europa sem saber…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar que a investigação por tráfico de drogas envolvendo o influenciador Renato Cariani deve permanecer sob competência da Justiça de São Paulo. No julgamento do habeas corpus, os ministros Flávio…
A juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro, da Vara Criminal de Quatro Barras (PR), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão baseia-se no entendimento de que a…
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um processo por tráfico de drogas ao constatar ilegalidades na execução de um mandado de busca e apreensão. A decisão reconheceu a manipulação de provas durante a operação,…
Um esforço de aplicação da lei internacional desmontou um dos maiores e mais antigos criminosos do mundo mercados no Darknetprendendo sua suspeita de operadora alemã na Espanha e aproveitando milhões em ativos ilícitos, de acordo com um comunicado à imprensa…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu um Habeas Corpus a um caminhoneiro acusado de tráfico. A decisão, unânime, veio pela ausência de prova da materialidade do crime, já que não havia…
A 2ª Vara Criminal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) desclassificou uma acusação de tráfico de drogas contra um homem flagrado com 142,3 gramas de maconha, divididas em seis porções. A juíza entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a…
