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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguem, nesta quinta-feira (7/5), com o julgamento conjunto de cinco ações que discutem se a distribuição dos royalties do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos. Estão em análise…
Bitcoin Bitcoin$79.741,05 as taxas de financiamento estão emitindo um dos sinais de posicionamento mais pessimistas dos últimos anos, mesmo com os preços à vista continuando a subir. As taxas de financiamento têm oscilado perto de -4% anualizadas, disse James Aitchison,…
Cogitar o fim da “taxa das blusinhas” é uma afronta à indústria brasileira e ao desenvolvimento econômico de nosso país. O que está em jogo não é uma questão tributária, mas a concessão de benefícios a indústrias estrangeiras em face…
O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana o mérito das ações (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920, 5038 e 5621) que questionam a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, responsável por redefinir os critérios de partilha dos royalties e das participações especiais do…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (6/5) as cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4916, 4917, 4918, 4920 e 5038), que tratam das regras de distribuição bilionária dos royalties pela exploração do petróleo e da participação especial…
InícioOpinião e AnáliseColunasObservatório Constitucional Tribunais de Contas Reforma constitucional protege os TCs da extinção, mas deixa sem resposta dilemas de coordenação, uniformização e accountability Fonte
A Lei nº 15.040/2024, conhecida como Lei dos Contratos de Seguro (LCS), que entrou em vigor em 11 de dezembro de 2025, introduziu importantes mudanças no regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil. Dentre as inovações, destacam-se as alterações…
Segundo o Censo IBGE de 2022, o Brasil conta uma população de aproximadamente 18,1 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos[1]. Apesar de cada uma delas representar o futuro social e econômico do nosso país, a realidade…
A estratégia está dando uma pausa na compra de bitcoin. Michael Saylor disse no domingo que a empresa não aumentaria suas participações em bitcoin esta semana, interrompendo seu programa regular de compras antes da divulgação dos lucros do primeiro trimestre,…
O Morgan Stanley espera que o bitcoin chegue aos balanços dos bancos dos EUA, embora ainda existam obstáculos importantes, de acordo com Amy Oldenburg, chefe de estratégia de ativos digitais do banco. Falando na Conferência Bitcoin em Las Vegas, Oldenburg,…
