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O 1º Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Pelotas autorizou a prisão domiciliar de um homem condenado por tráfico de drogas, com o entendimento de que a prisão em regime fechado traria consequências graves para o desenvolvimento de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão domiciliar neste sábado (16) a fim de realizar exames médicos no hospital DF Star, em Brasília. De acordo…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou sua prisão domiciliar. Os advogados argumentam que Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deve recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo auxiliares, o relator das investigações contra o ex-presidente tem afirmado que, apesar das críticas,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6/8) que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro receba visitas de familiares próximos em sua residência, sem a necessidade de autorização prévia da Corte. A decisão permite que…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4 de agosto) um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira. O pedido buscava converter a pena do político, que está em regime semiaberto, para…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após constatação de descumprimento das medidas cautelares impostas em 25 de julho, que incluíam…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Aline Openkoski para que ela cumprisse em prisão domiciliar a pena de 22 anos, sete meses e dez dias. Aline foi condenada…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como resultado da operação, Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão apresente esclarecimentos sobre supostas violações às regras de sua prisão domiciliar. Brazão é um dos réus no processo sobre o…
