Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão pelo estupro de pacientes menores de idade. A decisão, proferida…
A Justiça da Paraíba negou um recurso do Ministério Público (MP-PB) e manteve a prisão domiciliar do médico pediatra Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de reclusão pelo estupro de pacientes menores de idade. A decisão, proferida…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento da diligência policial, ainda não haja luz solar. Por maioria,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (19/12) o pedido de conversão da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar. Bolsonaro cumpre sentença de 27 anos e três meses de reclusão por crimes…
Em uma decisão incomum com potencial de criar jurisprudência no direito de vizinhança envolvendo animais de estimação, a Justiça de Agde, no sul da França, determinou que um gato chamado Rémi deve permanecer estritamente em ambiente interno. A sentença, de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (22) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para converter sua detenção em “prisão domiciliar humanitária”. A solicitação havia sido protocolada na sexta-feira (21), sob…
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico…
A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de R$ 625 mil à operadora SulAmérica Serviços de Saúde por descumprimento reiterado de ordens judiciais relativas à prestação de serviço de atenção domiciliar (home care) a uma paciente com miopatia mitocondrial,…
A Justiça de São Paulo aplicou uma multa de R$ 625 mil à operadora SulAmérica Serviços de Saúde por descumprimento reiterado de ordens judiciais relativas à prestação de serviço de atenção domiciliar (home care) a uma paciente com miopatia mitocondrial,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado…
