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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “não faz sentido algum” discutir anistia de quem foi ou for condenado por tentativa de golpe de estado e pelos ataques do 8 de janeiro de 2023. “Não faz sentido…
A Força -Tarefa de Criptografia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) realizou reuniões separadas em 1º de abril com representantes de BlackRock e o Conselho de Criptografia para a Aliança de Stake da Innovation (CCI) para discutir questões…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, de maneira excepcional, um Habeas Corpus para avaliar a competência por prevenção de um desembargador no julgamento de um recurso. A decisão ocorreu após empate na votação, aplicando-se o artigo…
Ó presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Disse Neste Domingo (16) Que Acredita Que Poderá Se Encontrar “Muito Em Breve” Com O Presidente Russo, Vladimir Putin, Para Discutir O Fim Da Guerra na Ucrnia. Falando aos repórteres, sem aeroporto de…
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) realizará uma audiência de conciliação entre Luciano Hang, dono das lojas Havan, e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a multa de R$ 85 milhões imposta ao empresário. A…
O presidente eleito Donald Trump, declarou em uma entrevista nesta quinta-feira (12) que terá uma “grande discussão” sobre o fim dos programas de vacinação infantil com Robert F. Kennedy Jr., seu indicado para dirigir o Departamento de Saúde e Serviços…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (6), se deve ocorrer a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre dois tipos de planos de previdência privada, o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 11/11, às 10h, audiência pública para discutir a Lei das Bets (Lei 14.790/2023). Segundo o ministro, o objetivo não é colher interpretações e teses jurídicas, mas esclarecer…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, a partir desta sexta-feira (20), a ampliação do alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Já há maioria formada para determinar que o chamado foro por prerrogativa de função seja mantido…
O engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, fez um apelo por ação conjunta no combate às queimadas que assolam o país. Em entrevista ao Segunda Guerra MundialAzevedo enfatizou que o momento atual não é propício para buscar os prejudicados,…
