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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta sexta-feira (13/3), se a aposentadoria compulsória de empregado público com 75 anos de idade deve ser aplicada de forma imediata ou se precisa de uma lei para regulamentar…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos para discutir sua legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo em defesa de seus filiados. O objetivo,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta terça-feira (9), se uma condenação por roubo pode se sustentar apenas no reconhecimento feito pela vítima, ainda que o procedimento tenha seguido todas as exigências legais. O caso…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3), na capital fluminense. O objetivo é colher informações sobre a Operação Contenção, realizada na terça-feira passada…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (30 de setembro) que o Congresso Nacional possui competência para alterar os parâmetros de dosimetria aplicados nas condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, declarando que…
BlackRock Os representantes se reuniram com a Força-Tarefa de Criptografia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA em 9 de maio para buscar orientação sobre uma série de questões regulatórias de criptografia, incluindo estruturas de tokenização, estaca e aprovação para…
O coordenador para sanções do governo do ex-presidente Donald Trump, David Gamble, desembarca em Brasília nesta segunda-feira (5) para uma série de reuniões com parlamentares da oposição brasileira. A agenda inclui encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com…
Como as delegações dos eUa e não são reúnem em Roma Neste Sábado (19) Para uma segunda Rodada de NegociAções de Alto Nível Sobre o Programa Nuclear de Teerã, Em MEIO Um Umtimismo moderado a um CaminnoHo -DiPlomático. Como Negociacos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “não faz sentido algum” discutir anistia de quem foi ou for condenado por tentativa de golpe de estado e pelos ataques do 8 de janeiro de 2023. “Não faz sentido…
