Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai definir se os tribunais brasileiros devem adotar um sistema de “destaque automático”, em que o processo sai de uma sessão virtual de julgamento para análise física se o advogado pedir para fazer sua…
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Bárbara Mengardo contribuição previdenciária Câmara de segurança jurídica da AGU discutirá se pagamento de contribuição especial é necessário mesmo quando há uso de EPI Fonte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º Simpósio STJ-Interpol. O evento será realizado na sede da organização internacional, em Lyon, na França, e reunirá magistrados para…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir em plenário virtual, nesta sexta-feira (13/3), se a aposentadoria compulsória de empregado público com 75 anos de idade deve ser aplicada de forma imediata ou se precisa de uma lei para regulamentar…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria de votos, um recurso da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos para discutir sua legitimidade para ajuizar mandado de segurança coletivo em defesa de seus filiados. O objetivo,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, nesta terça-feira (9), se uma condenação por roubo pode se sustentar apenas no reconhecimento feito pela vítima, ainda que o procedimento tenha seguido todas as exigências legais. O caso…
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, faz uma série de reuniões com autoridades do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (3), na capital fluminense. O objetivo é colher informações sobre a Operação Contenção, realizada na terça-feira passada…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (30 de setembro) que o Congresso Nacional possui competência para alterar os parâmetros de dosimetria aplicados nas condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, declarando que…
BlackRock Os representantes se reuniram com a Força-Tarefa de Criptografia da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA em 9 de maio para buscar orientação sobre uma série de questões regulatórias de criptografia, incluindo estruturas de tokenização, estaca e aprovação para…
