Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Em março de 2017, inaugurei neste mesmo JOTA uma série de artigos que batizei de “O Uber do Direito”. Na época, a ideia era simples: provocar os leitores sobre as possibilidades que a tecnologia dava ao direito, partindo do estudo…
Protesto na cidade do Rio de Janeiro em 1968 / Crédito: Memorial da Democracia Tanques nas ruas, tropas ocupando o espaço público, ruptura institucional, torturas e os rostos dos desaparecidos: esse é um conjunto de imagens indispensável para a memória…
A obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” chegou à 16ª edição neste ano. Redigido pela jurista e ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, o livro foi lançado pela editora Saraiva Jur…
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei do Novo Código Civil (PL 4/25) foram alvo de divergências durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (9/4). O…
O Centro Esportivo Alagoano (CSA) apresentou uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Sports Media Participações SA, investidora do Condomínio Forte União. O Condomínio é responsável por gerir os recursos decorrentes dos direitos de transmissão dos…
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não voltar, ou, ainda mais desassossegador, medo de permanecer em seus próprios lares, escolas, igrejas ou locais de trabalho. Dados alarmantes e…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. Promovido pelo CEJ com o apoio da Associação dos…
Um relatório organizado pelo JusBrasil, em parceria com seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversos estados e com a Trybe e o ITS Rio, aponta que 77% dos profissionais do Direito utilizam Inteligência Artificial (IA) generativa com…
Parte significativa do direito constitucional brasileiro, nos últimos anos, passou a ser compreendida a partir de categorias e instrumentos provenientes do direito processual. Audiências públicas, amici curiae, técnicas decisórias sofisticadas, processos estruturais, instrução probatória ampliada e diálogos institucionais se tornaram…
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na sexta-feira (13/3), que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia de Covid-19, se aplica também ao Direito do Trabalho. A análise dos…