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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tentou penhorar R$ 111,6 mil das contas bancárias do ator e vereador Alexandre Frota (PDT), mas encontrou um saldo irrisório: apenas R$ 0,90. O valor se refere a uma condenação por danos…
Um novo debate no espaço criptográfico surgiu sobre se o custo da produção impacta significativamente O preço do XRP e o valor do Bitcoin (BTC). O especialista em mercado Credibull Crypto descreveu como esses custos influenciam o valor do XRP…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que a próxima vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá ser preenchida por meio de lista tríplice formada exclusivamente por advogadas. A medida visa garantir a alternância…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o pagamento de três tipos de indenização, além de pensão vitalícia, a um hóspede que ficou tetraplégico após bater a cabeça no fundo da…
A Polícia Federal (PF) cumpriu medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) na manhã desta segunda-feira (4), logo após sua chegada ao Brasil, vindo de uma viagem aos Estados Unidos. Agentes aguardavam o parlamentar no aeroporto de Brasília…
A nutricionista Raquel Canterelli, que travava uma longa batalha judicial para reaver suas filhas, obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11 de junho. Desde então, ela aguarda o retorno das duas crianças, de 5 e 7…
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear uma radiocirurgia pulmonar para um paciente idoso com câncer, após se recusar a cobrir o procedimento. A decisão é do juiz Ernane Fidelis Filho, do 4º Juizado Especial de Fazenda…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) promova concurso público para prover cargos em cartórios atualmente ocupados por pessoas sem diploma de bacharel em Direito. A decisão também exige que o tribunal…
