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Nacional

Fachin determina que RJ apresentado cronograma para câmeras em fardas aguardando

Em decisão desta segunda-feira (19), o ministro Edson FachinFaz Supremo Tribunal Federal (STF)deu cinco dias para que o Governo do Rio de Janeiro apresenta um cronograma para instalação de câmeras nas fardas e viaturas de agentes de segurança integrantes de…

ÉTopSaber Notícias
20/12/2022

Nacional

Barroso determina que os tribunais choram comissões para mediar desocupações coletivas antes de decisão judicial

O ministro Luís Roberto BarrosoFaz Supremo Tribunal Federal (STF), deliberado nesta segunda-feira (31 os tribunais que tratam de casos de posse de comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial). O objetivo da medida é reduzir os impactos…

ÉTopSaber Notícias
31/10/2022