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Após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal levará ao plenário físico a análise sobre a possibilidade de desconstituir decisões transitadas em julgado proferidas pelos Juizados Especiais quando baseadas em norma posteriormente declarada…
Em mais uma atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o município do Recife passa a contar com duas leis em prol da advocacia. Uma assegura o destaque de honorários advocatícios em processos administrativos que tramitam…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi o homenageado do XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, realizado na semana passada, em Recife (PE). Na abertura, a jurista e assessora do ministro no STF, Christine Peter, apresentou parte…
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu a pedidos de tribunais e suspendeu os prazos de implementação da Resolução nº 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma,…
A SUI estabeleceu um novo recorde com 298 milhões de transações diárias. Isso ocorreu quando um analista previu que a SUI poderia desencadear uma alta “banana”. Sui [SUI] recentemente atingiu um marco inovador ao processar surpreendentes 298 milhões de transações…
BTCUSD, BTCGBP e BTCEUR são os mais negociados Bitcoin pares, cada um refletindo a interação entre o Bitcoin e o ambiente econômico específico de suas moedas subjacentes. A análise dos respetivos desempenhos permite-nos obter informações sobre o mercado global de…
As declarações na Praça dos Três Poderes, em Brasília, são destaque na imprensa internacional nesta quarta-feira (13). Veja a repercussão completa na galeria acima. Os estrondos foram ouvidos próximo ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Segunda explosão ocorreu…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque neste sábado (9) no julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Fernando Collor para reduzir a pena a ser cumprida pelo ex-presidente. Ele foi condenado pela Corte no ano…
Após mais de uma década, pela primeira vez, a OAB Santa Catarina encerra uma gestão sem qualquer endividamento, seja bancário ou com fornecedores. O anúncio da quitação integral da totalidade dos empréstimos contraídos a partir 2014 pela OAB-SC foi realizado…
Divulgação: Este é um post patrocinado. Os leitores devem conduzir pesquisas adicionais antes de tomar qualquer atitude. Saber mais > Genebra, Suíça, agosto 302024 – WebX 2024uma conferência global Web3 organizada pela CoinPost, deu as boas-vindas à TRON DAO como…
